Questões da Prova OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz

Q312091

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |

Q312091 Direito do Consumidor

Ingressando o Ministério Público com ação coletiva de consumo contra laboratório fabricante de produtos farmacêuticos, para obrigá-lo a retirar do mercado determinado medicamento, por alegado risco à saúde ou à segurança dos consumidores, objetiva tal demanda judicial tutelar

interesses ou direitos individuais homogêneos de consumidores.

interesses ou direitos difusos de consumidores.

interesses ou direitos individuais heterogêneos de consumidores.

interesses ou direitos coletivos lato sensu de consumidores.

interesses ou direitos eventualmente coletivos de consumidores.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q312092

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |

Q312092 Direito do Consumidor

Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?

O Ministério Público.

A União, os Estados e os Municípios.

O Distrito Federal.

As entidades e órgãos da administração pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos consumidores.

As associações legalmente constituídas há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos dos consumidores, somente para aqueles que sejam seus associados.

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Questões da Prova OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz

Foram encontradas 2 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!