Questões da Prova VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto

Q239537

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q239537 Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

É considerado consumidor o microempresário que se uti- liza do produto ou serviço como insumo para o exercício de sua atividade.

Nas ações judiciais que envolvam a relação jurídica con- sumerista, será obrigatória a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor

Quando a ofensa aos direitos do consumidor tiver mais de um autor, cada um deles responderá pela reparação, considerados os danos que causou.

É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como riscos que apresentem.

, continue estudando de graça!

Você ainda pode utilizar recursos do QC de forma gratuita. Experimente!

Pratique resolvendo até 10 questões todos os dias!

Assista 1 aula de um curso preparatório todos os dias!

Veja comentários de até 10 questões todos os dias!

Veja todos os planos e recursos

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

Questões da Prova VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 6 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!