Questões de Concurso Sobre ausência em direito civil
Foram encontradas 156 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.
Em caso de desaparecimento do corpo de pessoa vitimada
em grave acidente aéreo, depois de esgotadas as buscas
e averiguações, a declaração de óbito independe de decretação
judicial de ausência.