Questões de Concurso Sobre enfiteuse e superfície em direito civil
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Assinale a alternativa em que o parágrafo está incorreto:
Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.
É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do
direito de superfície que imponha ao proprietário concedente
o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que
o superficiário vier a incorporar ao solo.
Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.
Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.