Questões de Concurso sobre Direito Civil para Estágio - Direito

Q398524

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398524 Direito Civil

O Código Civil Brasileiro descreve, já em seu início, regras sobre a personalidade e capacidade das pessoas naturais. Tendo como base tais regras, assinale a alternativa correta.

Cessa, para os menores, a incapacidade, com a colação de grau em ensino médio.

Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

A sentença declaratória de morte presumida não precisa, necessariamente, ser registrada em registro público.

Se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra, pode ser declarada sua morte presumida, sendo necessário, primeiro, a decretação de sua ausência.

Se duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

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