Questões de Concurso Sobre direito civil para mpe-rj
Foram encontradas 77 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Alves será liberado da responsabilidade perante Teresa se:
Considerando que o filho tem patrimônio próprio significativo, em razão de bens que lhe foram deixados em testamento pelo tio-avô, quem deverá arcar com o prejuízo:
Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico com fundamento em:
A empresa X S.A., com sede em Rio das Ostras, possui estabelecimentos em outros municípios, como Campos e Macaé. Na filial de Campos foi celebrado contrato com a rede de supermercados Y S.A., sediada em Nova Friburgo.
Com relação aos efeitos desse contrato, considera-se domicílio da
empresa X S.A.:
A capacidade para exercer os atos da vida civil é atribuída a: