Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para tj-pe

João, que possui dois filhos -José e Joaquim -em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento, lavrado em 2012, João deixa parte de seus bens, distribuídos em legados, também a José e sem prejuízo de sua legítima. Aberta a sucessão de João, em 2014, verificouse que os bens deixados a José, no testamento, equivaliam a R$ 3.000.000,00, e o patrimônio do testador se reduzira a R$ 6.000.000,00. Segundo o que dispõe o Código Civil,

O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar,

Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial

Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores

Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,