Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para liquigás

De acordo com o Código Civil Brasileiro, considera-se em mora o credor que não quiser receber o pagamento no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
Trata-se da denominada mora

De acordo com o Código Civil Brasileiro, o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a

Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro ou ignorância.
Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como

Nos termos do Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em

Um indivíduo adquiriu um moderno avião executivo com dezesseis lugares confortavelmente instalados. Após alguns meses de uso, verificou-se que o custo de manutenção se revelou maior do que previa o seu proprietário. Desejando custear as despesas, esse indivíduo procurou instituição financeira para financiar o seu projeto, sendo-lhe proposto pelo gerente de sua conta que desse a sua aeronave em garantia.

De acordo com o Código Civil, como direito real de garantia, poderá incidir sobre o referido bem o instituto da(o)