Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para dpe-rs
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Q904445
Direito Civil
João, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca
pagou os alimentos fixados quando do divórcio. Em caso de ajuizamento da ação,
Q904444
Direito Civil
Sobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo.
I. É anulável, pela configuração de estado de perigo, o negócio jurídico praticado pelo agente que se encontra com fundado temor de dano iminente aos seus bens.
II. Os negócios jurídicos nulos não podem ser confirmados, ainda que contenham os requisitos de outro.
III. A sentença que anular o negócio jurídico praticado com dolo alcançará credor solidário.
Está correto o que consta APENAS de:
Q904443
Direito Civil
Sobre os bens, é correto afirmar:
Q840596
Direito Civil
Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Q840595
Direito Civil
No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,