Questões de Concurso
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No Direito das Obrigações, ocorre expromissão quando:
M ingressa na sociedade com T, Y, W, sendo que todas as decisões pertinentes aos rumos do negócio são proferidas com a unanimidade dos votos dos sócios. A união dura longos anos, até que uma das decisões se revela em desacordo com a realidade causando prejuízo a todos. M, inconformado com o prejuízo, aduz que a decisão não deveria ser tomada e notifica os demais sócios para que eles componham o seu prejuízo e assumam sozinhos os da sociedade. Nesse caso, observadas as normas do Código Civil e da moderna teoria geral dos contratos, a conduta de M deve ser considerada como incluída na:
Cléo é devedor de Joia, sendo o contrato de prestações continuadas. Em determinado momento, Mirtes assume a obrigação de Cléo, com expresso consentimento de Joia e continua cumprindo as prestações. Cléo restou exonerada da obrigação. Nos termos do Código Civil, ocorreu a denominada:
I Sendo alternativa a obrigação, sua concentração deve ser feita, em regra, pelo devedor, ressalvada a possibilidade de estipulação em sentido contrário.
II A exoneração da solidariedade passiva pode ser realizada, pelo credor, de forma parcial ou total.
III A novação é uma modalidade de pagamento indireto que admite modalidade expressa ou tácita, devendo ser inequívoco o ânimo de novar.
Assinale a opção correta.