Questões de Concurso
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Nesses termos, ao chegar ao imóvel durante suas férias, Bernardo pode descobrir que o proprietário retirou da casa, sem com isso descumprir a disciplina prevista pelo Código Civil Brasileiro para os bens jurídicos:
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
Considerando que existem prazos específicos previstos em lei para que Ana Beatriz tome alguma das alternativas judiciais cabíveis para proteger seus interesses, é correto afirmar que:
Nesse caso, a obrigação de pagar a recompensa a Geremilda, que levou Totó são e salvo a Roberval, decorre de: