Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para mpe-rs
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Q773709
Direito Civil
Texto associado
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações sobre o regime de bens entre os
cônjuges.
( ) Não havendo convenção entre os cônjuges,
relativamente aos bens, vigorará o regime da
separação de bens.
( ) No regime de comunhão parcial entram na
comunhão as benfeitorias em bens particulares de
cada cônjuge.
( ) É obrigatório o regime da separação de bens no
casamento de pessoa maior de 70 (setenta) anos.
( ) É nulo o pacto antenupcial se não for realizado
mediante escritura pública.
( ) Estabelecido o regime de bens, não é admissível
a sua alteração, a fim de que sejam preservados os
direitos de terceiros.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é
Q773708
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos
alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.
Ano: 2016
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |
Q713809
Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.
Ano: 2016
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |
Q713808
Direito Civil
Considere as seguintes afirmações quanto à obrigação alimentar.
I. A obrigação alimentar avoenga é facultativa.
II. A obrigação alimentar entre cônjuges/companheiros está lastreada no dever de mútua assistência,
persistindo após a separação quando restar demonstrada a dependência econômica de um em relação
ao outro, observado o binômio necessidade/possibilidade.
III. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade não precisa de decisão judicial.
Quais estão corretas?
Ano: 2016
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |
Q713807
Direito Civil
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.