Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para instituto consulplan

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Q1093830 Direito Civil
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade pelo(a): 
Alternativas
Q1093829 Direito Civil
Quanto à anulabilidade, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1093828 Direito Civil
São considerados absolutamente incapazes:
Alternativas
Q1008840 Direito Civil
Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, anteriormente, instituída enfiteuse, pois, nessa circunstância, existe apenas a substituição do enfiteuta pelo usucapiente, não havendo qualquer prejuízo ao Estado.
Alternativas
Q1008839 Direito Civil
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o abandono afetivo de filho pode ensejar ao pai a responsabilidade por dano moral desde o conhecimento da gravidez e o prazo prescricional da pretensão reparatória começa a fluir a partir da maioridade do autor.
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: C
34: C
35: E