Assinale a alternativa que apresenta o nome do direito real
que preceitua que proprietário pode conceder a outrem o
direito de construir ou de plantar em seu terreno, por
tempo determinado, mediante escritura pública
devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis.
O Código Civil preceitua que há circunstâncias que
resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas,
são circunstâncias que constituem nulidades:
Nos termos do Código Civil vigente, a coisa recebida
em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada
por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria
ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
São os chamados vícios: