Questões da Prova FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador
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Q935698
Direito Civil
Com o nascimento da personalidade jurídica de uma
sociedade, vislumbrando de imediato a separação
patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é
distinto do patrimônio da sociedade. O Art. 50 do
Código Civil em vigor preceitua: Em caso de abuso da
personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de
finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz
decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público
quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de
certas e determinadas relações de obrigações sejam
estendidos aos bens particulares dos administradores ou
sócios da pessoa jurídica.
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
Q935697
Direito Civil
Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente
detentor de direitos e obrigações.
Sendo assim, em relação ao nascimento da
personalidade jurídica de uma sociedade é
CORRETO afirmar que, para adquirir personalidade
jurídica, ela deve ter seu ato constitutivo,
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