O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente
binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negócio jurídico e, até mesmo, de ato-fato jurídico. Posto
isso, assinale a assertiva CORRETA acerca do negócio jurídico:
O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar
situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de manter a pacificação social e a manutenção da
segurança jurídica. A análise do passar do tempo é prestigiada no direito por vários institutos, mas, em
especial, pela prescrição e decadência. Posto isso, assinale a alternativa CORRETA:
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na
porta giratória de segurança, que travou em razão do marca-passo implantado em seu coração. Com
base nessa situação hipotética e no atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa
CORRETA.