Questões da Prova FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público

Foram encontradas 15 questões

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Q690116
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690116 Direito Civil
A posse-trabalho
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Q690113
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690113 Direito Civil
Lauro é casado com Vânia. O casal teve um filho, já falecido, que lhes deu dois netos, Roberto e Renato, todos maiores e capazes. Lauro deseja transferir um de seus imóveis ao seu neto Renato, entretanto, Roberto e Vânia não concordam com referida transferência. Diante desses fatos, é correto afirmar que o contrato de venda e compra entre Lauro e seu neto Renato sem o consentimento de Roberto é
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Q690111
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690111 Direito Civil
João, atualmente com 20 anos de idade, foi diagnosticado com esquizofrenia. Em razão desta grave doença mental, João tem delírios constantes e alucinações, e apresenta dificuldades de discernir o que é real e o que é imaginário, mesmo enquanto medicado. Em razão deste quadro, em 2014, logo após completar 18 anos, sofreu processo de interdição, que culminou no reconhecimento de sua incapacidade para a prática de todos os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador na pessoa de Janice, sua mãe. Entretanto, ele é apaixonado por Tereza e deseja com ela se casar. Afirmou que em sinal de seu amor, quer escolher o regime da comunhão total de bens. Levando em consideração o direito vigente, João
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Q690110
Direito Civil Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690110 Direito Civil

Margarida de Oliveira conviveu em união estável com Geraldo Teixeira desde o ano de 2006, ambos pessoas capazes e não idosos. Não realizaram pacto de convivência. Durante o relacionamento, Margarida, funcionária pública, recebia salário equivalente a dez salários mínimos, enquanto Geraldo não realizava qualquer atividade remunerada. Em 2010, Margarida adquiriu, por contrato de compra e venda, um bem imóvel onde o casal passou a residir. Em 2015, recebeu o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), deixado por seu pai por sucessão legítima.


Diante desta hipótese, é correto dizer que Geraldo

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Q690109
Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690109 Direito Civil
A boa-fé, como cláusula geral contemplada pelo Código Civil de 2002, apresenta
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Respostas
6: B
7: D
8: B
9: C
10: A
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