Questões da Prova INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público

Foram encontradas 14 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q258434 Direito Civil
A Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que "Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece." O princípio da irrelevância do desconhecimento da lei admite

Alternativas
Q258445 Direito Civil
A propósito dos regimes de bens no casamento, vigora a seguinte regra:

Alternativas
Q258440 Direito Civil
Ainda que maiores de 18 anos, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, devendo ser obrigatoriamente representados.

Alternativas
Q258433 Direito Civil
A lesão a um bem que integra os direitos de personalidade deve ser prevenida, sendo ressarcível mediante indenização. Dispõe o artigo 12 do Código Civil que "Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei."
Assim,


Alternativas
Respostas
9: C
10: C
11: A
12: A