Questões da Prova CESPE - 2006 - Caixa - Advogado
Foram encontradas 4 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q347348
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
As obrigações reais, ou propter rem, são as que derivam da vinculação de alguém a certos bens sobre os quais incidem ônus reais, bem como deveres decorrentes da necessidade de se manter a coisa.
Q347347
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
Uma obrigação é solidária quando, em virtude de um mesmo dano, um sujeito apresente- se como responsável perante o lesado por ato ilícito, outro, pelo risco que lhe seja imputável e um terceiro, pela infração de um dever contratual de diligência. Assim, não há necessidade de que, para ser solidária, a obrigação baseie-se em uma mesma causa ou fundamento jurídico.
Q347345
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
Considere que uma cláusula que prevê a perda total da quantia paga pelo devedor inadimplente seja inserida no contrato de compra e venda a prestações. Nessa situação, a cláusula é corretamente denominada multa cominatória, inserida no contrato com a finalidade de garantir alternativamente o cumprimento da obrigação principal.
Q347344
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
Na obrigação de dar coisa incerta, o devedor deve responder pelos prejuízos suportados pelo credor, decorrentes da perda ou deterioração da coisa, mesmo que não tenha ocorrido a escolha, exceto se conseguir provar que o cumprimento da obrigação tornou-se impossível em virtude de força maior ou caso fortuito.