Considere que uma cláusula que prevê a perda total da quanti...

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Q347345
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347345 Direito Civil
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.


Considere que uma cláusula que prevê a perda total da quantia paga pelo devedor inadimplente seja inserida no contrato de compra e venda a prestações. Nessa situação, a cláusula é corretamente denominada multa cominatória, inserida no contrato com a finalidade de garantir alternativamente o cumprimento da obrigação principal.
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