Questões da Prova CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal
Foram encontradas 8 questões
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sentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue os
itens seguintes.
Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão, mesmo que a desproporcionalidade entre as prestações das partes seja superveniente.
O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direito, desde que o faça em caráter relativo.