Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.966 de 2000 - prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por navios em direito marítimo
Foram encontradas 15 questões
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Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765288
Direito Marítimo
Nos termos da Lei nº 9966/2000, as embalagens
contendo substâncias nocivas ou perigosas, além de
posicionadas de acordo com critérios de
compatibilidade com outras cargas existentes a
bordo, atendidos os requisitos de segurança do navio
e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes,
devem ser devidamente:
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior |
Q877667
Direito Marítimo
Nos termos da Lei n° 9.966/2000, todo despejo deliberado
de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações,
plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive
seu afundamento intencional em águas sob jurisdição
nacional, é denominado
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Auxiliar de Saúde |
Q875654
Direito Marítimo
Nos termos da legislação de regência, todas as instalações
portuárias deverão dispor de Planos de Emergência
Individuais para o combate à poluição por óleo e por substância
nociva perigosa, além de terem de realizar auditorias
ambientais com periodicidades
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465904
Direito Marítimo
Uma colisão em um porto nacional, decorrente de imperícia por parte de um navio de bandeira brasileira, resultou no derramamento de óleo nas águas de um porto em território brasileiro.
Nesse caso, para determinar a responsabilidade pela poluição causada,
Nesse caso, para determinar a responsabilidade pela poluição causada,
Ano: 2011
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior |
Q183220
Direito Marítimo
A Lei Federal n° 9.966/00 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Segundo essa Lei,