Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.966 de 2000 - prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por navios em direito marítimo
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Analise as o quadro abaixo e faça a correlação correta entre o termo e sua descrição.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.
Em tema de descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo, de acordo com a citada lei
Sobre essa lei, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A descarga de substâncias de médio a baixo risco para a saúde humana por embarcações deve sempre ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos localizadas nos portos.
( ) Em condições normais de operação, é proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas como de alto risco para o ambiente aquático, inclusive as águas de lastro e resíduos de lavagem de tanques que contenham essas substâncias.
( ) Apenas o proprietário ou operador do navio respondem por danos causados ao meio ambiente durante a operação da embarcação.
As afirmativas são, respectivamente,
A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional poderá ser permitida para fins de pesquisa, desde que atendidas as exigências previstas na legislação.