Questões de Concurso Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental
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Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265099
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta acerca do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2256711
Direito Ambiental
Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que
corresponde a um órgão central.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental |
Q2246855
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte da
estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),
tendo sido instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
A respeito do CONAMA, analise os itens a seguir.
I. O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, tendo como uma de suas finalidades assessorar, estudar e propor, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais. II. Compete ao CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. III. Compete ao CONAMA estabelecer, mediante proposta do Conselho de Governo, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Está correto o que se afirma em
A respeito do CONAMA, analise os itens a seguir.
I. O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, tendo como uma de suas finalidades assessorar, estudar e propor, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais. II. Compete ao CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. III. Compete ao CONAMA estabelecer, mediante proposta do Conselho de Governo, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental |
Q2246854
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal
nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e regulamentada pelo Decreto
nº 99.274 de 06 de junho de 1990, estabelece o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama), como estrutura adotada para a
gestão ambiental no Brasil.
A respeito desta estrutura, avalie os itens a seguir.
I. Constituirão o Sisnama, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. II. A atuação do Sisnama efetivar-se-á mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, sendo que as normas e padrões para fixar parâmetros de emissão, ejeção e emanação de agentes poluidores, poderão ser emitidas pelos Estados apenas se não houver legislação Federal que os tenha fixado. III. O Sisnama possui como órgãos executores, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Está correto o que se afirma em
A respeito desta estrutura, avalie os itens a seguir.
I. Constituirão o Sisnama, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. II. A atuação do Sisnama efetivar-se-á mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, sendo que as normas e padrões para fixar parâmetros de emissão, ejeção e emanação de agentes poluidores, poderão ser emitidas pelos Estados apenas se não houver legislação Federal que os tenha fixado. III. O Sisnama possui como órgãos executores, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208214
Direito Ambiental
A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o item que se segue.
Nos termos do Decreto n.º 99.274/1990, o Conselho de Governo é órgão consultivo que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental.
Nos termos do Decreto n.º 99.274/1990, o Conselho de Governo é órgão consultivo que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental.