Questões de Concurso sobre Direito Ambiental para Analista - Bioquímica

Q719510

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Bioquímico |

Q719510 Direito Ambiental

Os resíduos sólidos

não são passíveis de logística reversa, desde que, são considerados poluentes de meio ambiente.

são classificados quanto à periculosidade e, portanto, excluem resíduos domiciliares.

não incluem os resíduos de serviços de instituições de saúde.

são matérias, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade.

são passíveis de reciclagem, mas não de utilização para minimizar a poluição ambiental.

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Q719509

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Bioquímico |

Q719509 Direito Ambiental

As diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê que

a responsabilidade do prestador dos serviços públicos, no que se refere ao controle da qualidade da água para consumo humano, resulta em economia aos cofres públicos porque dispensa a vigilância da qualidade da água por parte da autoridade de saúde pública.

o Ministério da Saúde definirá os parâmetros e padrões de potabilidade da água, bem como estabelecerá os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano.

o documento de cobrança, relativo à remuneração pela prestação de serviços de saneamento básico ao usuário final, não precisa conter informações mensais sobre a qualidade da água entregue aos consumidores, pois são dados técnicos.

constituem serviço público as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

as coletas de amostras e as análises de efluentes líquidos e em corpos hídricos devem ser realizadas apenas por laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial − INMETRO.

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Questões de Concurso Sobre direito ambiental para analista - bioquímica

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