Questões de Concurso Sobre direito ambiental para tecnologia em redes

Foram encontradas 11 questões

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Q819430 Direito Ambiental
Em relação ao artigo 4º da Lei nº 12.651/2012, que trata das Áreas de Preservação Permanente, as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, devem respeitar faixa com largura mínima de:
Alternativas
Q819429 Direito Ambiental
O artigo 4º da Lei Complementar nº 140/2011 prevê instrumentos de cooperação institucional entre os entes federativos. Assinale a alternativa que contenha um dos instrumentos de cooperação previstos no referido artigo.
Alternativas
Q819427 Direito Ambiental
Nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.938/1981, compete ao CONAMA:
Alternativas
Q819426 Direito Ambiental
Segundo o artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, qual é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?
Alternativas
Q819425 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu artigo 2º.

Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: B
9: C
10: D