Questões de Concurso Sobre direito ambiental para geólogo

Foram encontradas 40 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2230504 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas, não será proibido:
Alternativas
Q2123307 Direito Ambiental
“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.” O trecho define:
Alternativas
Q2123305 Direito Ambiental
Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O poluidor é obrigado, provada sua culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
( ) Uma vez adimplidas as garantias para o exercício de sua atividade, o poluidor não poderá ser responsabilizado por eventual indenização decorrente de dano ambiental.
( ) A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q2123304 Direito Ambiental
Conforme disposto na Lei nº 9.605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são: multa, restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade. Como penas restritivas de direito podem ser apontadas pela lei em comento: 
I. Perda de bens e valores. II. Interdição temporária de estabelecimento. III. Limitações de fins de semana. IV. Proibição de contratar com o Poder Público.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q1792592 Direito Ambiental
A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. Considerando o que prevê a Resolução CONAMA nº 420/2009, com respeito às funções principais do solo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) proteger as águas superficiais e subterrâneas. ( ) servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural. ( ) servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos. ( ) servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: A
9: E
10: A