Questões de Concurso

Em relação aos resíduos perigosos, a Lei n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, protege, o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Um dos Objetos de Desenvolvimento Sustentável para os quais as Nações Unidas estão contribuindo visa 

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 31 de dezembro de 2020, exceto para os Municípios que até essa data tenham elaborado plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e que disponham de mecanismos de cobrança que garantam sua sustentabilidade econômico-financeira. Neste caso, para os Municípios com população inferior a 50.000 habitantes no Censo 2010, fica definido o prazo até 2 de agosto de:

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (e suas atualizações), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ter periodicidade de revisão, de no máximo quantos anos?

Os resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ou liberados, direta ou indiretamente, nos recursos ambientais situados no território do Estado, desde que obedecidas as normas e padrões estabelecidos nas legislações estabelecidas. Com base nessas informações, assinale a assertiva incorreta.