Questões de Concurso

Foram encontradas 4.069 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2427863 Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal nº. 9.795/1999, e suas alterações, se houver, são objetivos fundamentais da educação ambiental, exceto:

Alternativas
Q2427861 Direito Ambiental

A Lei Federal nº. 6.938/1981, e suas alterações, se houver, estabelece como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:


I- o zoneamento ambiental; ·

II- o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

III- o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

IV- o Cadastro Técnico Federal de atividades poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais;

V- os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.


Estão corretos os itens:

Alternativas
Q2427665 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei N° 9.433/1997:

Alternativas
Q2420642 Direito Ambiental

Os recursos naturais podem ser considerados como aqueles cuja reprodução não pode ser feita pela atividade humana, assim, podem ser utilizados ou geridos, mas não produzidos. Portanto, a sobrevivência de todas as espécies, inclusive da espécie humana, está associada ao bom funcionamento do meio ambiente e das suas relações.


Nesse sentido, assinale a alternativa correta referente à Lei nº 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação:

Alternativas
Q2420638 Direito Ambiental

De acordo com o Art. 225 da Constituição Federal Brasileira “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Nesse sentido, a Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.


Dessa forma, assinale a alternativa correta sobre os princípios dispostos na Política Nacional do Meio Ambiente:


I- Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;

II- Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;

III- Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;

IV- Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;

V- Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;

VI- Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;

VII- Acompanhamento do estado da qualidade ambiental;

VIII- Recuperação de áreas degradadas;

IX- Proteção de áreas ameaçadas de degradação;

X- Educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.


São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938 /81):

Alternativas
Respostas
61: D
62: B
63: A
64: B
65: D