Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental para selecon

Foram encontradas 26 questões

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Q2157288 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, área de solo hipersalino situada nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular, é: 
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Q2157286 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em:
Alternativas
Q2157285 Direito Ambiental
O Artigo 22º da Lei 9.605/98 descreve as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica. Uma delas é:
Alternativas
Q2157284 Direito Ambiental
De acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
Alternativas
Q2157279 Direito Ambiental
Pode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidade se encontra em risco, tanto em termos de nível de espécie, como em níveis de ecossistema ou bioma (PADUA, 2006). Esse é o conceito de:
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: A
19: B
20: C