Questões da Prova Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina

Foram encontradas 20 questões

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Q1009170
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009170 Direito Ambiental
A categoria de unidade de conservação de proteção integral, denominada Monumento Natural, não pode ser constituída por áreas particulares.
Alternativas
Q1009169
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009169 Direito Ambiental
As unidades de conservação de proteção integral, da categoria Parque Nacional, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
Alternativas
Q1009167
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009167 Direito Ambiental
A Lei Federal n. 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, prevê o uso prioritário das águas para fins energéticos.
Alternativas
Q1009165
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009165 Direito Ambiental
As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor. 
Alternativas
Q1009163
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009163 Direito Ambiental
A Lei Federal n. 11.445/2007 define como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; de esgotamento sanitário; e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, excluindo deste conceito a drenagem e manejo das águas pluviais.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: E
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