Questões da Prova CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz
Foram encontradas 8 questões
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Q102344
Direito Ambiental
Visando à anulação de ato lesivo ao meio ambiente, a ação popular pode ser intentada
Q102343
Direito Ambiental
Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece
Q102342
Direito Ambiental
A sociedade contemporânea vem transformando, aos poucos, a concepção privatista do direito de propriedade em direção à propriedade como sendo um direito-dever pautado pela necessidade de manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, adequado à sadia qualidade de vida e em conformidade com os ditames de um modelo de desenvolvimento sustentável. Em face disso, tanto a legislação ambiental como a CF impõem medidas quanto à preservação de áreas florestais, do solo, da água e da diversidade biológica, no que se refere à problemática de propriedades inseridas em espaços territoriais especialmente protegidos.
Acerca do assunto de que trata o texto acima, assinale a opção correta.