Questões de Concurso Sobre tendências atuais: flexibilização e desregulamentação. em direito do trabalho
Foram encontradas 20 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |
Q1988460
Direito do Trabalho
O artigo de Bosch, Goñi-Pacchioni e Maloney (2012), intitulado
“Trade liberalization, labor reforms and formal-informal
employment dynamics”, publicado no periódico Labour
Economics (volume 19, número 5, pgs 653-667) mostra que a
regulação trabalhista rígida vigente no Brasil foi responsável por
30 a 40% do aumento da informalidade no mercado de trabalho
metropolitano, entre 1983 e 2002.
Assim, nessa perspectiva, a flexibilização recente dos normativos trabalhistas tendem a reduzir a informalidade, pois
Assim, nessa perspectiva, a flexibilização recente dos normativos trabalhistas tendem a reduzir a informalidade, pois
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |
Q1988459
Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou diversos
aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo a
rigidez da legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que
manteve os direitos trabalhistas.
Considerando a Teoria de Economia do Trabalho sobre instituições, em relação a algumas medidas da Reforma Trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Considerando a Teoria de Economia do Trabalho sobre instituições, em relação a algumas medidas da Reforma Trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Q1983967
Direito do Trabalho
Sobre o trabalho em plataformas digitais, pode-se afirmar:
I - A Lei n° 14.297/2022 prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre o trabalhador e a empresa detentora da plataforma digital.
II - A Lei n° 14.297/2022 dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao motorista que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de transporte de pessoas durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19.
III - As medidas previstas na Lei n° 14.297/2022 devem ser asseguradas até que seja declarado o término da emergência de saúde pública internacional por surto do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde.
IV - No direito comparado, o Real Decreto-ley 9/2021 da Espanha prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre os motoristas e as empresas detentoras de plataformas digitais de transporte de pessoas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A Lei n° 14.297/2022 prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre o trabalhador e a empresa detentora da plataforma digital.
II - A Lei n° 14.297/2022 dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao motorista que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de transporte de pessoas durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19.
III - As medidas previstas na Lei n° 14.297/2022 devem ser asseguradas até que seja declarado o término da emergência de saúde pública internacional por surto do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde.
IV - No direito comparado, o Real Decreto-ley 9/2021 da Espanha prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre os motoristas e as empresas detentoras de plataformas digitais de transporte de pessoas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909675
Direito do Trabalho
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando
a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para
25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação
proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do
que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
FITO
Prova:
VUNESP - 2020 - FITO - Técnico em Gestão - Recursos Humanos |
Q1273099
Direito do Trabalho
A legislação trabalhista no Brasil foi radicalmente alterada
pela Lei n° 13.467/2017. A motivação principal dada para
as grandes alterações feitas em alguns pontos importantes na CLT podem ser resumidas em uma única palavra: