O contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com
alternância de períodos de prestação de serviços e de
inatividade, determinados em horas, dias ou meses,
independentemente do tipo de atividade do empregado e
do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por
legislação própria, é o
O Contrato por prazo determinado ou forma de
contrato a termo, prevista pela Lei nº 9.601/98, teve
como finalidade aumentar a contratação de mão de
obra nas empresas. Houve uma flexibilização do
contrato por prazo determinado, ampliando as
hipóteses previstas na CLT. O Contrato por prazo
determinado possui algumas características, nesse
sentido, assinale a incorreta:
Nos termos da Lei no
13.429/2017, o contrato de trabalho
temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades
meio e outras, a serem executadas na empresa
tomadora de serviços, pertinentes às atividades