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Q2393129

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Cessação do contrato de emprego ,

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: IMBEL Prova: IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial |

Q2393129 Direito do Trabalho

Relativamente ao tema dos direitos que decorrem do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, não retira do empregado o direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória

Manifesta-se ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado

A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade

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Q2387850

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego ,

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Prova: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado |

Q2387850 Direito do Trabalho

A gerência de Recursos Humanos da UNEMAT recebe consulta sobre a relação de trabalho das empresas terceirizadas e profere parecer sobre as regras de contrato de trabalho admitidas no sistema jurídico pátrio.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, além do contrato por prazo determinado ou indeterminado, é possível o estabelecimento do contrato para prestação de trabalho

Alternativas

participativo

colaborativo

concorrencial

assimétrico

intermitente

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Q2375123

Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |

Q2375123 Direito do Trabalho

Assinale a opção correta a respeito das férias.

Alternativas

Os empregados com mais de um ano de contrato terão direito a férias proporcionais, inclusive nos casos de demissão por justa causa.

O período de férias será concedido ao empregado em período único, não podendo ser parcelado.

Durante o período de férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo no caso de ter outro emprego regular.

Não serão computados para remuneração das férias os adicionais por trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

O período de trinta dias de férias a que o empregado tem direito pode ser convertido em pecúnia mediante acordo prévio entre empregado e empregador.

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Q2375122

Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |

Q2375122 Direito do Trabalho

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Alternativas

O fato de o empregado responder a processo criminal é motivo para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, já que, fatalmente, ocorrerá a perda de confiança por parte do empregador.

O empregado que utilizar um atestado médico falso para justificar uma falta poderá ser demitido por justa causa, pois essa atitude constitui um ato de incontinência de conduta ou mau procedimento.

Quando a empresa realizar o pagamento dos salários atrasados na primeira audiência, ficará afastado o motivo ensejador da rescisão indireta do contrato de trabalho.

O empregado demitido por justa causa receberá as férias proporcionais, mas perderá o direito ao terço constitucional.

A ausência de recolhimento de valores devidos a título de FGTS por parte da empresa constitui motivo justificador para o empregado pleitear a rescisão indireta de seu contrato de trabalho.

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Q2375121

Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |

Q2375121 Direito do Trabalho

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.

Alternativas

Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória.

Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória.

O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho.

Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.

Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.

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