Questões de Concurso Sobre direito do trabalho para pge-ms
Foram encontradas 11 questões
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Q1736443
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Q1736442
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Q1736441
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho:
Q700438
Direito do Trabalho
Em relação aos empregados públicos das sociedades de economia mistas e empresas públicas,
consoante jurisprudência majoritária e recente sobre o tema, analise e julgue os itens abaixo:
I – cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o empregado público tem direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador indenizá-lo na forma da lei.
II – a despedida do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista independe de motivação para sua validade.
III – os empregados públicos das sociedades de economia mista e das empresas públicas, exploradoras de atividade econômica, não são destinatários da estabilidade a que se refere o art. 41 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta:
I – cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o empregado público tem direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador indenizá-lo na forma da lei.
II – a despedida do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista independe de motivação para sua validade.
III – os empregados públicos das sociedades de economia mista e das empresas públicas, exploradoras de atividade econômica, não são destinatários da estabilidade a que se refere o art. 41 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta:
Q700435
Direito do Trabalho
É correto afirmar que o contrato de trabalho do empregado público: