Questões de Concurso
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A sede da sociedade empresária em que Silvana trabalha está localizada em São Paulo. Existe uma convenção coletiva da categoria de Silvana vigente em São Paulo e outra convenção coletiva vigente em Macaé e adjacências.
Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Sobre os princípios que regem uma Cooperativa de Trabalho, analise os itens a seguir.
I. Gestão centralizada do conselho. II. Participação econômica dos membros. III. Subordinação e tutela.
Está correto o que se afirma em
A aplicação de métodos de interpretação do Direito do Trabalho prioriza exclusivamente a proteção dos interesses do empregador em detrimento dos direitos e garantias dos trabalhadores.
No contexto do Direito do Trabalho, especialmente no âmbito do serviço público, as funções regulatórias tornam-se ainda mais complexas, englobando não apenas a proteção do trabalhador, mas também a gestão eficiente dos recursos públicos e a garantia da prestação adequada dos serviços à sociedade.
Os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, quando aplicados ao serviço público, adquirem uma dimensão ainda mais sofisticada, buscando conciliar não apenas os interesses dos trabalhadores e empregadores, mas também os princípios da administração pública, como eficiência, moralidade e interesse público.