Questões de Concurso

Ação proposta à Justiça do Trabalho por sindicato que representa o trabalhador.

Instrumento de origem na negociação coletiva entre as entidades que representam o trabalhador e o empregador.

Instrumento que orienta para as normas da relação de trabalho, identificando suas especificidades, e que é representada por sindicatos e federações da mesma categoria.

Decisões proferidas por tribunais da Justiça do Trabalho no julgamento de dissídios coletivos.

Ação proposta por sindicatos, categorias econômicas e associações de classe aos trabalhadores no caso de demissão em massa.

a empresa onde trabalhem pelo menos 50 mulheres deve dispor de local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar seus filhos, sob vigilância e assistência, no período da amamentação.

a mulher, ao engravidar, adquire estabilidade no emprego que vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

a licença maternidade é de 120 dias úteis.

ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 25 Kg., para trabalho contínuo, ou 30 kg., para trabalho ocasional.

a comprovação por meio de atestado médico, em caso de aborto não criminoso, é desnecessária.