Questões de Concurso
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[Questão inédita] Em uma empresa de agronegócio, ocorreu
uma complexa transação societária que
resultou na sucessão de empregadores e
levantou questões sobre a aplicação das leis
trabalhistas, especialmente em relação ao
conceito de grupo econômico e à sucessão
de empregadores. O novo grupo econômico
formado é composto por empresas que
atuam em diferentes segmentos do
agronegócio, incluindo agricultura, pecuária
e
agroindústria.
Os
trabalhadores
contratados por uma empresa pertencente
ao grupo econômico anterior agora se veem
empregados por uma nova empresa,
resultante da cisão de uma das empresas
originais.
Além disso, parte desses
trabalhadores está envolvida em atividades
agrícolas em áreas rurais, enquanto outros
desempenham funções administrativas em
escritórios urbanos. Diante dessa situação
complexa, qual das seguintes afirmações é a
mais correta, considerando a legislação
trabalhista brasileira?
De acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Três meses depois foi a vez de Geovane pedir demissão porque desejava estudar para um concurso público, informando que indenizaria o aviso-prévio. Dez dias depois Geovane foi à empresa e se disse arrependido da decisão, pedindo a retratação do seu aviso-prévio, que foi expressamente aceita pelo empregador. Dois meses depois, em razão de uma divergência pontual, as partes resolveram, de comum acordo, realizar o distrato do pacto laboral, com aviso-prévio trabalhado, que foi cumprido.
Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.