Questões da Prova CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Jurídica
Foram encontradas 9 questões
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A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.
Se um empregado contratado a título de experiência por
sessenta dias mediante contrato com cláusula assecuratória do
direito recíproco de rescisão for demitido no vigésimo dia sem
justa causa, será cabível o aviso prévio, visto que haverá
rescisão antecipada do contrato de experiência.
A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.
A estabilidade do empregado eleito para cargo da CIPA é
válida também para membros suplentes, independentemente de
estes assumirem o cargo ou permanecerem na suplência.
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.
Embora integrem a remuneração do empregado, as gorjetas
oferecidas espontaneamente pelos clientes de determinado
estabelecimento não são computadas como base de cálculo
para aviso prévio, horas extras, adicional noturno e repouso
semanal remunerado.
A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.
A garantia de estabilidade provisória da gestante não se
estende a empregada contratada por tempo determinado.
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