Questões da Prova INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa
Foram encontradas 16 questões
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I - pedido de demissão, devidamente homologado pelo órgão competente;
II - dispensa por justa causa, em caso da prática do ato de insubordinação;
III - rescisão indireta do contrato, quando o empregado correr perigo manifesto de mal considerável;
IV - dispensa por justa causa, pelos empregados em geral, em razão da falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis;
V - sempre que ocorrer motivo de força maior para extinção do estabelecimento.
I - Sua competência em razão da matéria está limitada às condições de trabalho, não alcançando as questões sociais e as econômico-financeiras.
II - A competência em razão da pessoa alcança o ser humano como trabalhador em potencial, homem que trabalha ou em inatividade por contingências biológicas, sociais ou econômicas, como membro da família ou dependente das pessoas mencionadas anteriormente.
III - A competência em razão do lugar é universal, com exclusão dos territórios dos Estados que não a integram como seus membros.
IV - É pessoa jurídica de direito internacional, aplicando-se às suas representações os privilégios e imunidades assegurados às representações das pessoas de direito público externo, aos seus agentes diplomáticos e a certos funcionários de suas missões.
V - É vinculada à ONU como organismo especializado, sendo sua personalidade jurídica daquela dependente.V - É vinculada à ONU como organismo especializado, sendo sua personalidade jurídica daquela dependente.