Questões de Concurso Sobre decreto n.º 47.945/2003 – sistema de registro de preços em legislação estadual
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Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis |
Q900246
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar n° 87/1996, a base de
cálculo, para fins de substituição tributária, será, em relação às operações antecedentes ou concomitantes, o valor
da(do)
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Conhecimentos gerais |
Q493758
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de registro de preços (SRP), disciplinado no Estado de São Paulo pelo Decreto n.º 47.945/2003 e suas respectivas alterações posteriores.