Questões de Concurso Sobre constituição do estado do pará em legislação estadual

Foram encontradas 53 questões

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Q2575162
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575162 Legislação Estadual
Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às informações sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros de dados da entidade ____________ ou de caráter público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2575161
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575161 Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na parte em que trata das prerrogativas da administração pública, ressalva que a ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada, através de mecanismos estáveis, por _______________, na forma da lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2575160
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575160 Legislação Estadual
Antonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à defesa da criança, adolescente e principalmente das mulheres. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Antonieta é considerada como um membro do Poder:
Alternativas
Q2573132
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Borracheiro |
Q2573132 Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da organização dos Poderes, mais especificamente do Poder Legislativo, determina que cada legislatura terá a duração de:
Alternativas
Q2573131
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Borracheiro |
Q2573131 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as informações e registros ou banco de dados denominados como do governo não poderão conter informações referentes a convicções:

I. Política. II. Filosófica. III. Religiosa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: D
5: E
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