Questões de Concurso Sobre lei nº 9.433, de 2005 - regime jurídico das licitações e contratos administrativos do estado da bahia em legislação estadual
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Q778388
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre o que
a referida lei considera como o resultado da pesquisa
de preços de mercado, obtido pela média dos valores
praticados à época da abertura da licitação.
Q778387
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433 de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre o
que a referida lei considera como licitação destinada
à aquisição de diversos bens ou à contratação de
serviços pela Administração, quando estes puderem
ser adjudicados a licitantes distintos.
Q778334
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre o
contrato.
Q778332
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre o
pregão.
Q778330
Legislação Estadual
A lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que
dispõe sobre as licitações e contratos administrativos
pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e
locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia
e dá outras providências, estabelece que os avisos
contendo os resumos dos editais de licitação deverão
ser publicados com determinados prazos mínimos
de antecedência, até o recebimento das propostas ou
realização do evento. Considerando tais disposições
expressas da referida lei, assinale a alternativa correta
sobre os prazos.