Questões de Concurso Sobre legislação do estado do amazonas em legislação estadual

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Q1966837
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966837 Legislação Estadual
A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores menores que a média do setor em que atua, a título do referido tributo, não pode justificar tamanha violação.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966835
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966835 Legislação Estadual
Determinada sociedade empresária resolve passar a produzir bens na Zona Franca de Manaus, que serão destinados a comercialização no território nacional e busca informações sobre as isenções a que terá direito.
Assinale a opção que indica as isenções a que terá direito.
Alternativas
Q1966834
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966834 Legislação Estadual
Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.
Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966833
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966833 Legislação Estadual
A sociedade empresária Forget All tem débito de ICMS apurado, resultante de operação não escriturada em livros fiscais. Por esse motivo, é multada pela Receita Estadual.
Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor do imposto devido.
Alternativas
Q1966832
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966832 Legislação Estadual
A empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem sido recolhidos além dos devidos, e este requerimento foi indeferido na seara administrativa.
Assinale a opção que indica o prazo para a ação judicial que visa anular este indeferimento.
Alternativas
Respostas
11: E
12: A
13: A
14: C
15: E
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