Questões de Concurso

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Q2456711
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Constituição do Estado de Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Engenharia |
Q2456711 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Tocantins, constitui objeto de lei complementar a seguinte matéria:
Alternativas
Q2456661
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Arquitetura |
Q2456661 Legislação Estadual
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Tocantins (CBMTO) é a corporação responsável pela aprovação dos projetos das instalações preventivas de segurança contra incêndio e emergência.

Sobre o tema, segundo o Código de Segurança contra Incêndio e Emergência em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2456650
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Técnico Jurídico |
Q2456650 Legislação Estadual
Determinada proposição legislativa que tramitava em regime urgência estava sob análise de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. João, Deputado Estadual que integra essa Comissão, decidiu pedir vista.

O Presidente da Comissão, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, esclareceu corretamente que
Alternativas
Q2456649
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Técnico Jurídico |
Q2456649 Legislação Estadual
Determinado projeto de lei ordinária, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, foi distribuído a três comissões, recebendo, sequencialmente, parecer contrário, quanto ao mérito, em cada uma delas.

À luz do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, é correto afirmar que
Alternativas
Q2456648
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Técnico Jurídico |
Q2456648 Legislação Estadual
Determinada proposição legislativa em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins seria submetida a dois turnos de discussão e votação. Maria, Deputada Estadual, almejava apresentar uma emenda supressiva a essa proposição.

Ao analisar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Maria concluiu corretamente que a referida emenda
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: C
24: B
25: A
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