Questões de Concurso Sobre legislação estadual para programador de computador
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Meire, servidora pública do Estado do Maranhão, respondeu a processo disciplinar, em que se concluiu que ela acumulava dois cargos públicos, mas que tal situação ocorreu de boa-fé, uma vez que não tinha ciência inequívoca de tal fato. Nesse caso, Meire
É considerada ausência justificada, contada, portanto, como tempo de efetivo exercício para os servidores públicos do Estado do Maranhão:
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do
gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode
observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de
Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que
esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça
atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a
reassunção ao cargo.