Questões de Concurso Sobre legislação estadual para técnico em saúde bucal

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco afirma que, dentre as penas disciplinares, a suspensão pode ocorrer quando houver

Segundo o Estatuto da Fundação Hemocentro de Brasília, é órgão de natureza colegiada, de caráter decisório sobre a gestão da entidade, presidido pelo secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o (a)

Em conformidade com os procedimentos previstos na redação vigente da Lei Distrital n^o 4.990/2012 para acesso a informação, assinale a alternativa correta.

Considere hipoteticamente que João, ao tomar posse em cargo em determinado órgão público do Distrito Federal, inacumulável com o seu titularizado na Fundação Hemocentro de Brasília, deseja solicitar vacância deste último.
Com base nessa situação, de acordo com o previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, assinale a alternativa correta.

Com relação às fundações, é correto afirmar que a Lei Orgânica do Distrito Federal exige lei