Questões de Concurso Sobre legislação estadual para direito

Foram encontradas 48 questões

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Q428872 Legislação Estadual
A Lei n° 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse diploma, compete à Procuradoria Geral da ALBA
Alternativas
Q428870 Legislação Estadual
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q428869 Legislação Estadual
Sobre o regime disciplinar do servidor público estadual, o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia estabelece as seguintes disposições, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q428868 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia (Lei n° 6.677/1994), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: A
39: D
40: C