Para responder à questão,
considere a Lei Complementar Estadual
nº 10.098/1994, que dispõe sobre o
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul.
Para responder à questão,
considere a Lei Complementar Estadual
nº 10.098/1994, que dispõe sobre o
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul.
No que diz respeito à licença
para concorrer a mandato público eletivo,
assinale a alternativa correta.
De acordo como o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991,
no primeiro ano da legislatura, os Deputados
reunir-se-ão em sessão preparatória no dia 30
de janeiro e a direção dos trabalhos caberá
primeiro:
Nos termos da Lei
Complementar Estadual nº 10.098/1994, que
dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Sul, são formas de vacância do cargo
público:
Nos termos da Lei
Complementar Estadual nº 10.098/1994, que
dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Sul, o servidor será punido com pena
de demissão, dentre outras, nas hipóteses de: